Foi o maior bafafá quando, em 2016, a Comissão Europeia aprovou a criação do ETIAS, o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. Na época, muitos viajantes ficaram confusos acreditando que se tratava de um visto para entrar na Europa, o que não é verdade.
Então, para começar esse texto, já vamos acalmar os ânimos e tentar entender o que o ETIAS de fato será. A resposta a essa pergunta é simples: trata-se de uma autorização de viagem que passa a ser obrigatória a cidadãos isentos de visto para ingressar no Espaço Schengen a partir de 2021.
O objetivo de adicionar um passo extra antes da viagem é registrar e examinar com antecedência as informações sobre todos os viajantes isentos de vistos para entrar nos países que fazem parte do acordo. Os brasileiros estão incluídos neste grupo, assim como cidadãos da Argentina, Canadá, Estados Unidos, Uruguai, entre outros.
A convite do portal informativo Etias Visa, especializado em informações sobre a autorização de viagem ETIAS, trazemos aos nossos leitores todas as informações sobre o documento, que passará a ser exigido para circulação no Espaço Schengen a partir de 2021.
Vamos começar?
O que é o ETIAS?
Como expliquei acima, o ETIAS nada mais é do que uma autorização de viagem. A partir de 2021, ela passa a ser obrigatória para cidadãos de países isentos de visto para ingressar no Espaço Schengen.
Todos os solicitantes serão rastreados em bancos de dados de segurança internacionais, incluindo a Interpol, a fim de verificar e prevenir potenciais ameaças aos países visitados. Esse processo deve ser rápido, mas pode levar até duas semanas caso sejam necessárias informações adicionais.
Uma vez aprovado, o ETIAS dará direito a entradas múltiplas na Europa por um período de até três anos ou até a data de expiração do passaporte (o que ocorrer primeiro). Durante esse tempo, são permitidas viagens com duração de no máximo 90 dias dentro de um período de 180 dias, nos mesmos moldes que funciona hoje a entrada em países signatários do Tratado de Schengen.
🔶 Importante: viajantes brasileiros que desejem permanecer no Espaço Schengen por mais de 90 dias deverão solicitar um visto ao país de destino. O ETIAS não é um documento de viagem válido neste caso e exceder o limite de tempo permitido para turistas pode ocasionar multas e até deportação.
Como solicitar o ETIAS
É difícil prever como será o funcionamento exato do ETIAS, mas muitas informações já foram divulgadas sobre a autorização de viagem para a Europa que entrará em vigor em 2021.
A inscrição para obter o documento será toda feita online e deve levar poucos minutos, através de um formulário a ser preenchido com dados pessoais, documentos, informações sobre saúde e planos de viagem. Também será necessário o pagamento de uma taxa, no valor de € 7 (cerca de R$ 32).
Para o preenchimento do formulário, os viajantes devem possuir:
- Passaporte brasileiro válido até 3 meses além da data de estadia pretendida;
- Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa do ETIAS;
- Endereço de e-mail para receber a aprovação do ETIAS.
A autorização de viagem será recebida por e-mail e, embora não seja necessário imprimi-la, é importante guardar uma cópia online da mesma, visto que poderá ser solicitada a qualquer momento durante a viagem.
É possível que algumas pessoas sejam contatadas por e-mail caso sejam necessários mais documentos ou informações sobre a inscrição, então a dica é ficar sempre atento à sua caixa de entrada.
🔶 Importante: a autorização de viagem não é uma garantia de que o viajante poderá entrar no país solicitado. A entrada continuará sendo feita a critério do oficial de imigração ante o qual você se apresentará na chegada ao continente.
Países que exigem o ETIAS
A partir de 2021, a entrada de cidadãos brasileiros em qualquer dos países listados abaixo só poderá ser feita após a obtenção de uma autorização de viagem (ETIAS).
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Estônia
- Espanha
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Holanda
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Mônaco
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- San Marino
- Suécia
- Suíça
- Vaticano
Países europeus que não exigem ETIAS
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Irlanda
- Escócia
- Inglaterra
- Irlanda do Norte
- País de Gales
- Romênia
Quem precisa solicitar o ETIAS?
Todos os cidadãos brasileiros que pretendam visitar algum dos países em que o ETIAS será obrigatório devem solicitar a autorização de viagem a partir de 2021.
Menores de idade serão isentos do pagamento da taxa, mas também devem obter o documento antes de viajar para o Espaço Schengen.
ETIAS quando entra em vigor?
Ainda não há uma data exata para a entrada em vigor do ETIAS, mas a expectativa é de que o sistema esteja completamente implementado até o final de 2021.
Viajantes com dupla cidadania
Pessoas que possuam dupla cidadania podem ser isentas de solicitar o ETIAS, caso um de seus documentos seja de um país que não tem essa obrigatoriedade. Isso ocorre, por exemplo, com quem também é cidadão de algum país europeu.
Entretanto, caso o viajante tenha dupla cidadania e ainda assim precise obter o ETIAS, é importante lembrar que a autorização de viagem será eletronicamente associada ao passaporte que foi enviado durante o processo de inscrição.
Por exemplo: um viajante é cidadão brasileiro e canadense. Caso solicite o ETIAS com o seu passaporte brasileiro, ele deverá viajar sempre com o mesmo documento. A autorização de viagem não será válida se ele apresentar seu passaporte canadense. Isso poderá acarretar a denegação da entrada na Europa.
Viajando com o ETIAS
Como explicado acima, o ETIAS não oferece uma garantia de ingresso em qualquer país da União Europeia. Ele não é um visto, mas sim uma autorização de viagem.
Portanto, é importante ter consigo no dia do desembarque em algum dos países que exigem o ETIAS:
- Prova de recursos financeiros que serão usados durante a viagem
- Bilhetes que indiquem a saída do Espaço Schengen
- O próprio ETIAS
- Passaporte usado para emissão da autorização
- Seguro viagem (embora não seja obrigatório para todos os países, alguns exigem o seguro)
Quer saber mais? Veja todas as informações sobre a autorização de viagem ETIAS neste portal informativo.
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