Morar na Espanha com cidadania italiana (ou de outro país da União Europeia)

Mari Dutra

5 anos atrás

Você já deve saber que é possível morar na Espanha com cidadania italiana, não é mesmo? A questão é que, ao contrário do que muita gente pensa, ser cidadão europeu não basta para morar em qualquer lugar do continente. Cada país irá estabelecer algumas regras e procedimentos para regularização dos estrangeiros, sejam eles cidadãos italianos ou de qualquer outro estado da União Europeia. Em geral, isso envolve comprovação de renda, muita burocracia e algum tempo de espera.

Para morar na Espanha é necessário primeiro obter o seu “Número de Identidade de Extranjero“, o famoso NIE. Você vai ouvir falar muito sobre essa sigla quando estiver pesquisando sobre o assunto. Esse número é uma espécie de CPF para estrangeiros e costuma ser solicitado em todos os trâmites que você fizer, desde a abertura de conta bancária até a contratação de um plano de internet.

Para um cidadão da comunidade europeia, o processo de emissão do NIE é simplificado, mas não significa que seja fácil. O documento é emitido na polícia ou na “oficina de extranjería” da sua cidade. Em Girona, não há necessidade de agendar um horário com antecedência, mas outras províncias podem requerer agendamento.

Morar na Espanha com cidadania italiana

Eu comento aqui sobre o procedimento feito por um cidadão italiano para emissão do NIE, porque foi o caso que acompanhei. Esta é a documentação necessária para quem não possui vínculo de trabalho ou estudo na Espanha ou pessoas que são nacionais de países europeus e estão aposentadas. Há ainda regras específicas para quem é contratado ou autônomo, estudantes e menores de 21 anos.

Abaixo, eu listo um passo a passo para a obtenção dos documentos que foram solicitados, mas o procedimento pode ser um pouco diferente em outras cidades ou províncias. Segundo o Quatro Cantos do Mundo, é necessário pedir uma “cita prévia” (marcar hora para ir à polícia) em Barcelona, por exemplo.

De qualquer forma, nesse mini-guia explica cronologicamente os principais pontos necessários para obter o NIE e morar na Espanha legalmente. Vem comigo?

1. Alugar um apartamento

O primeiríssimo passo para conseguir tirar o NIE parece simples: alugar um apartamento na Espanha. Fácil, né? Nem tanto…

Alugar um apartamento é chato em qualquer lugar. Aqui, além dos altos preços, você ainda terá que lidar com o fato de não possuir comprovantes de renda espanhóis ou qualquer documentação do país. Como essa parte pode ser mais complexa, fiz um post específico detalhando tudo que você precisa saber para alugar apartamento na Espanha e contando como conseguimos nosso lar em cerca de uma semana.

Apesar da nossa sorte, recomendo fortemente que você reserve sua hospedagem na cidade por pelo menos 15 dias para ter tempo de olhar os imóveis com calma. Você vai ver que, a longo prazo, isso pode representar uma boa economia.

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2. Abrir conta em um banco espanhol

Nesse ponto, você vai depender da boa vontade alheia. Acontece que é preciso ter um NIE para abrir uma conta bancária. MAS é preciso ter conta bancária para poder tirar seu NIE. Loucura, não?

Sabendo disso, alguns bancos fazem vistas grossas a essa exigência e permitem a abertura de conta apenas com um passaporte válido e o seu contrato de aluguel. Depois de levar um “não” do Santander, consegui abrir uma conta sem burocracia no banco Sabadell.

Essa conta espanhola será necessária para comprovar que você dispõe de recursos suficientes para se sustentar no país.

A quantidade de dinheiro a ser apresentada dependerá do número de pessoas que irão solicitar o NIE:

1 pessoa: € 5.007 (cerca de R$ 30.000)
2 pessoas: € 8.513 (R$ 50.000)
3 pessoas: € 12.018 (R$ 70.000)
4 pessoas: € 15.224 (R$ 90.000)

Para nós, não bastou apresentar os valores em conta (quem dera fosse apenas isso!), mas foi necessário contratar um cartão de crédito com o saldo total solicitado. Pelo que conversei com outras pessoas, não é comum essa exigência.

Veja também o passo a passo de como fazer o NIE para familiar de cidadão europeu.

Cartão de crédito na Espanha

Como você deve imaginar, um banco que acaba de abrir conta para uma pessoa que ainda nem tem seus documentos não ficaria muito contente em conceder um cartão de crédito com um valor tão alto disponível, não é mesmo? Felizmente, sempre existe uma maneira de resolver isso.

Para que o banco concedesse o limite, foi necessário depositar os valores na conta e essa quantia foi bloqueada até o cancelamento do cartão, que, no Sabadell, tem uma anuidade no valor de € 47 (R$ 275). Após o cancelamento, é devolvido o valor proporcional aos meses em que você não usufruiu do crédito.

Mesmo depois da fazer tudo isso, não basta somente levar o contrato que estipula a quantia. Foi preciso solicitar ao banco um certificado do saldo do cartão, assinado pelo gerente – demora cerca de um dia para ser emitido e não tem custos. Na dúvida, leve o contrato junto. O oficial pode solicitar ambos documentos.

3. Contratar um plano de saúde na Espanha

O plano de saúde espanhol pode ser feito diretamente no banco em que você abrir a conta, no mesmo dia. No Sabadell, a contratação de qualquer seguro (o de saúde incluído) isenta as taxas da conta, que seriam de cerca de € 30 (R$ 175) a cada três meses. Foi assim que contratei o seguro DKV.

🔶 Importante: não vale apresentar o seguro viagem, mesmo que ele seja maravilhoso e caríssimo.

Você vai precisar de um seguro viagem para entrar na União Europeia (ele não é obrigatório na Espanha, mas é bastante indicado, como explico aqui) e depois terá que contratar um seguro saúde ao chegar ao país.

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Quanto ao seguro espanhol, ele precisa ser:

Com pagamento anual, antecipado
Sem co-participação (aqui eles chamam de “co-pago”)
Contratado há pelo menos um mês

Os planos de saúde têm valores similares e até mais baixos do que os praticados no Brasil. No meu caso, o pagamento foi de cerca de € 700 (pouco mais de R$ 4.000) pelo plano anual, mas os preços variam de acordo com a seguradora e a idade do contratante.

Só depois de transcorrido um mês da assinatura do contrato chega a hora de reunir a documentação e ir até a polícia, onde você poderá finalmente fazer o seu NIE. Confirme sempre as informações na sua cidade, visto que algumas não exigem essa espera.

4. Preparativos finais

Depois de todos os passos acima, que são os mais chatinhos, é hora de organizar a documentação, pagar a taxa necessária e dar as caras na polícia pronto para emitir seu NIE.

Para as taxas, você deve acessar este link, preencher o formulário e realizar o pagamento no valor de € 12 (R$ 70). Não esqueça de levar consigo o formulário pago e o comprovante da transação.

O que levar para emitir o NIE

Você deve levar consigo os seguintes documentos (original e cópia), organizados na mesma ordem em que eles são citados aqui:

Solicitação impressa no modelo EX-18 (baixe aqui e preencha o quadro 1 com seus dados)
Passaporte da União Europeia ou documento nacional de identidade (somente documentos da UE)
Certificado de empadronamiento ou contrato de aluguel
Seguro médico privado (leve comprovante de pagamento e contrato assinado há pelo menos 1 mês)
Documentação que mostre que você dispõe de recursos financeiros (cartão de crédito, comprovante de contratação e certificado de saldo do cartão)
Comprovante do pagamento das taxas

Não se esqueça de levar todos os documentos originais e cópias organizados na ordem acima. Confira 200 vezes se está tudo certo e leve qualquer outro meio de comprovação de que dispuser. Os documentos são conferidos na hora. Se estiver tudo certo, você já sai de lá com o NIE verde em mãos. 🙂

Leia também as informações sobre os trâmites publicadas pelo Ministério do Interior e pelo Portal de Inmigración da Espanha.

Nota: Os valores apresentados são referentes ao mês de abril de 2019 e o câmbio foi atualizado em junho de 2020. Ambos podem sofrer alterações a qualquer momento. Os procedimentos expressos aqui refletem a experiência da autora e não substituem de forma alguma orientações do governo espanhol.