NIE espanhol: como funciona o processo para familiar de cidadão europeu

Mari Dutra

4 anos atrás

Foram exatos 8 meses até ter a minha Tarjeta de Identificación de Extranjeros (TIE) em mãos. É um alívio, mas finalmente acabou. Antes disso, o sufoco foi para tirar meu NIE espanhol, com muitos percalços e um recurso feito à mão no meio da caminho.

Passada essa fase, compartilho aqui a minha experiência para ajudar outras pessoas que estejam passando pelo mesmo processo de se mudar para a Espanha, com toda a burocracia que isso envolve. Antes de seguir a leitura, é importante lembrar que as dicas desta página se baseiam na minha experiência pessoal e, portanto, devem ser tomadas apenas como um norte.

Eu não sou uma especialista no assunto, os trâmites mudam com frequência e há muitas diferenças na maneira como esse procedimento é realizado em cada província. Sabendo disso, é imprescindível sempre se informar diretamente com os órgãos oficiais da cidade de destino, ok?

Também recomendo ler o relato da Gabi e da Fabia, do blog Estrangeira. Embora o visto que solicitamos fosse o mesmo, a experiência delas foi um pouco diferente da minha, mas a leitura me ajudou DEMAIS durante o processo e eu tenho certeza de que irá ajudar você também.

Passo a passo para solicitar o NIE espanhol

Vamos ao passo a passo que eu gostaria de ter lido antes de chegar aqui? Clicando nos pontos abaixo, você é redirecionado para uma seção que explica melhor cada etapa necessária para obter o NIE espanhol.

Alugar um apartamento e se empadronar
Abrir uma conta no banco e depositar os valores necessários
Contatar um seguro saúde
Marcar cita prévia na Extranjería
Emitir o documento que comprove vínculo com o cidadão europeu
Levar os documentos na Extranjería
Resuelto no favorable
Resuelto favorable
Quanto tempo demora o NIE espanhol?

Alugar apartamento e empadronar

Você vai precisar alugar um apartamento na Espanha antes de dar entrada no seu NIE. No meu caso, eu precisei apresentar apenas o contrato do aluguel, mas em algumas províncias o processo é feito com o documento de empadronamento, uma espécie de comprovante de residência espanhol.

Se o contrato de aluguel estiver no seu nome, é bastante simples se empadronar. Basta levar o contrato original e um comprovante de pagamento de aluguel ou da fiança no ayuntamiento da sua cidade, junto com seus documentos.

Em Girona, tudo é feito na hora e não costuma demorar mais do que 40 minutos. Você ainda pode escolher quantas cópias do documento deseja levar para casa. Entretanto, pode ser necessário agendar uma hora para o empadronamento em outros municípios.

Essa parte foi fácil: nós conseguimos alugar o apartamento e empadronar em cerca de 10 dias – veja nossas dicas para encontrar um lar para chamar de seu na Espanha.

Conta no banco e comprovação de meios econômicos

Assim que estiver empadronado, vá correndo abrir uma conta no banco em nome do cidadão na União Europeia que te dará direito à residência. Nesse momento, não recomendo ter duas contas bancárias, visto que o que irá valer para o processo é o dinheiro do comunitário: ele deve provar ao estado espanhol que pode sustentar o restante da família.

Vão solicitar a comprovação dos seguintes valores:

Família de 2 pessoas: € 8.513 (R$ 38.800)
Família de 3 pessoas: € 12.018 (R$ 54.800)
Família de 4 pessoas: € 15.224 (R$ 69.500)

Deposite esse dinheiro na conta e deixe-o parado lá. É difícil, eu sei, mas se você gastar essa grana não terá como comprová-la e daí pode começar a dizer tchauzinho para o visto.

As pessoas com quem conversei e que chegaram antes de mim puderam apresentar apenas os valores que dispunham na conta.

Comigo, não foi bem assim…

Solicitaram um “comprovante de saldo médio“, um documento que nem mesmo minha gerente do banco sabia como fazer.

Problema: esse comprovante é calculado a cada três meses e faz uma média do valor que você tinha na conta durante cada dia deste período. Entretanto, a documentação deve ser apresentada antes de você completar três meses no país (afinal, você só tem 90 dias como turista na Espanha para dar entrada no processo). Percebeu a confusão?

Pois é, mas tem um segredo! Depois do dia marcado para sua cita (falo sobre ela abaixo), você tem até 10 dias para anexar documentos ao processo. Use esse tempo para ver se o seu atestado de saldo médio já saiu com os valores requisitados. Caso negativo, continue deixando o valor na conta até ter o seu resuelto favorable – ou seja, a aprovação do seu NIE.

**Sonhando com o NIE espanhol em Barcelona…** Foto: Toa Heftiba

Contrate um seguro saúde na Espanha

Um dos requisitos para emissão do NIE espanhol em casos de reagrupamento familiar é a contratação de um seguro saúde sem coparticipação (copago). Ele funciona de forma bem semelhante aos planos de saúde no Brasil e pode ser contratado no seu banco, na hora de abrir a conta bancária.

Alguns bancos isentam o pagamento de taxas para quem realiza a contratação de um seguro médico. Contratamos o seguro da DKV através do banco Sabadell e até o momento não temos reclamações – eles oferecem inclusive cobertura internacional, o que eu amei.

🔶 Importante: o seguro viagem não é válido para este tipo de processo. Embora ele não seja obrigatório para entrada no Espaço Schengen, é recomendado contratar um. Através da Seguros Promo você pode comparar preços de seguros e reservar o seu com 5% de desconto usando o código NOMADE5 – faça sua pesquisa neste link.

Marque sua cita para fazer o NIE

Na maioria dos lugares da Espanha, será necessário agendar um horário para a entrega dos documentos para solicitar o NIE de familiar de cidadão europeu. Eu recomendo agendar o mais próximo possível do término de seu visto de turista, porque o cidadão que te dá direito à residência precisa já ter um NIE no momento da solicitação do seu documento.

A solicitação de cita deve ser feita através deste link usando o número do seu passaporte e o passaporte ou NIE do cidadão europeu. Se não houver horários disponíveis, não se desespere e siga tentando. Uma hora vai dar certo!

Uma dica é se informar sobre quando costumam ser incluídos novos horários no site – em várias cidades eles são adicionados às quartas-feiras pela manhã.

Aqui em Girona, o documento para europeus demora mais ou menos um mês e meio para poder ser emitido, pois pedem na polícia que o plano de saúde tenha sido contratado há pelo menos um mês. Sei que são menos rigorosos em algumas províncias.

De qualquer forma, aproveite esse tempo para organizar a documentação do seu familiar europeu. Já escrevi antes sobre como morar na Espanha com cidadania de algum país da União Europeia, contando a nossa experiência com esse processo.

Comprovação de vínculo

Chegou a hora de emitir o documento que comprove vínculo com o cidadão europeu. Eu recomendo só fazer isso agora por um motivo bem simples: a documentação deve ter sido emitida há no máximo 90 dias no momento da entrega.

Como cada caso é diferente, pesquise sobre o tempo que leva para emitir o seu documento antes de deixar tudo para a última hora. No meu caso específico, que era o de cônjuge de um cidadão italiano, eu consegui solicitar a meu “Estratto di Matrimonio Multilingua” através de um serviço de despachantes online, o Pratiche.it.

Eles atendem diversas solicitações relacionadas a documentos italianos. Meu estratto saiu por € 34 (cerca de R$ 155) e o prazo de entrega era de 10 dias, mas entregaram antes disso. Lembrando que eu só consegui emitir o documento online e facilmente porque meu casamento já estava há tempos reconhecido na Itália.

🔶 Importante: se fizer o processo como cônjuge de um cidadão europeu (meu caso), eu recomendo reconhecer o casamento no país de origem desta pessoa antes de vir para a Espanha. Assim que casamos, três anos antes da nossa vinda, havíamos feito uma tradução juramentada da certidão de casamento em inteiro teor e entregue no consulado da Itália (país do meu marido) em Porto Alegre (cidade onde vivíamos). Isso facilitou MUITO na hora de emitirmos uma certidão oficial europeia, solicitada para o processo de emissão do NIE.

Chegou o dia da cita

Não criemos pânico. Sua cita vai transcorrer numa boa.

Basta levar todos os documentos solicitados emitidos há menos de 90 dias. É recomendado que o familiar compareça com você no dia da cita, mas ele pode apenas enviar a documentação já assinada.

Documentos necessários para o NIE espanhol

Impresso de solicitação em modelo oficial (EX-19), completo e assinado pelo familiar do cidadão da União Europeia;
Passaporte completo e em vigor (com cópia de TODAS as páginas);
Documentação que indique o vínculo familiar com o cidadão europeu (certidão de casamento, nascimento, etc);
DNI do cidadão espanhol ou certificado de registro do cidadão europeu (NIE verde) com quem você irá se reunir;
Documentação que indica que o cidadão europeu dispõe de meios financeiros para sustentar o solicitante (no nosso caso, essa comprovação foi feita através do certificado de saldo médio, mas é possível apresentar também um contrato de trabalho espanhol caso a pessoa esteja trabalhando);
Três fotografias coloridas recentes em formato carnet.

Essas instruções e outros detalhes são descritos pelo Portal de Imigração da Espanha, mas podem ser alteradas a qualquer momento.

Se por acaso você tiver esquecido de algum documento na hora, terá até 10 dias para adicioná-lo ao processo. Caso sua comprovação de fundos não esteja conforme o esperado, leve assim mesmo. O máximo que vai acontecer é você ter o NIE rejeitado e, nesse caso, poderá entrar com um recurso.

Fique atento: documentos em outros idiomas devem ser sempre apresentados com tradução ao espanhol ou ao idioma cooficial do local de residência (ex.: catalão, galego, basco).

A partir da entrega da documentação, sua situação na Espanha será considerada legal, ao menos até a resposta da solicitação, que pode ser favorável ou não.

Recomendo acompanhar os resultados através deste link. Basta inserir o número do seu NIE (ele estará informado na folha que irão lhe entregar na Extranjería), data de apresentação da solicitação e ano de nascimento. No site, meu resultado ficou disponível quase 10 dias antes da chegada da correspondência oficial.

Resuelto no favorable do NIE

É a hora do desespero. Seu resuelto foi no favorable e a primeira coisa que passa pela cabeça é entrar num avião de volta para o Brasil com cara de derrota, mas não é preciso entrar em pânico.

Acontece que você terá 30 dias para recorrer dessa decisão. Em alguns casos, é possível que o seu resuelto no favorable indique uma data limite em que você deveria sair do país. Se isso acontecer, recomendo fortemente contratar um advogado para resolver essa pendenga. A Maria Ivonete de Souza me assessorou indicando a documentação necessária para o recurso de alzada, que eu fiz de próprio punho, após marcar uma consultoria com ela, que entende muito sobre o procedimento.

Na própria Extranjería irão lhe entregar uma folha para realizar o recurso. É preciso indicar qual a resolução da qual se recorre (informando o número do expediente) e indicar quais os motivos dessa solicitação. Junte também TODOS os documentos possíveis neste processo. Eu trouxe muita documentação do Brasil, mas não consegui fazer a tradução oficial a tempo, então fiz apenas uma tradução/rascunho, que foi aceita tranquilamente. Apesar disso, a indicação é que os documentos sejam acompanhados de tradução juramentada.

Se mesmo após o recurso de alzada o seu NIE for negado, é possível entrar com um recurso jurídico, que tem um custo alto e deverá ser acompanhado por um advogado.

Resuelto favorable do NIE

Maravilha!

Após receber o seu resuelto favorable, não basta comemorar. É hora de dar início à última etapa dessa epopéia que é fazer a residência na Espanha: emitir a TIE (Tarjeta de Identificación de Extranjeros).

Essa será a sua cédula de identidade no país, mas isso é tema para outro post (aguardem!).

NIE espanhol: quanto tempo demora?

De todas as pessoas com quem conversei e que fizeram esse procedimento para obtenção do NIE espanhol de familiar de comunitário, nenhuma levou menos de seis meses. Além disso, todas tiveram que recorrer – a advogada que consultei afirmou que é comum negarem o pedido na primeira tentativa.

No meu caso, eu cheguei na Espanha em 30 de janeiro e consegui cita para entrega dos documentos no dia 5 de abril. A primeira resposta – “resuelto no favorable” – demorou cerca de 45 dias. Daí pra frente tive um mês para recorrer e, após o recurso, foram pouco mais de dois meses até o meu resuelto favorable efetivamente sair.

Acontece que, depois desse momento, ainda levou quase um mês para que tudo ficasse pronto, visto que foi preciso marcar minha cita para fazer o TIE (o cartão de identidade de estrangeiro), levar os documentos, etc. Como comentei no início deste texto, eu só fiquei 100% documentada após 8 meses de Espanha. Portanto, é importante se preparar e ter um dinheirinho guardado para esse período, caso o seu plano seja trabalhar no país.

Nota: Os valores apresentados são referentes ao mês de abril de 2019 e o câmbio foi efetuado na data de publicação do post. Ambos podem sofrer alterações a qualquer momento.