Tratado de Schengen: o que é, países membros e o tal do seguro viagem

Enquanto o mundo se ocupava em ouvir rock e discutir a Guerra Fria, cinco nações assinaram a primeira versão do Tratado de Schengen, ainda na década de 80. O documento selou um compromisso de livre trânsito entre os cidadãos da França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Desde então, eles podem cruzar as fronteiras usando apenas um documento oficial, como a carteira de identidade. Os turistas também eram beneficiados, precisando realizar a imigração apenas uma vez e podendo se locomover livremente entre os países signatários.

A partir da década de 90, outras nações europeias perceberam que a ideia estava funcionando e decidiram aderir ao Tratado de Schengen, que hoje une as fronteiras de mais de 20 países no continente. Na prática, os viajantes com destino a nações signatárias do acordo irão passar pelo controle migratório apenas uma vez e poderão circular entre os destinos, sempre com um passaporte válido em mãos.

O que é o Tratado de Schengen?

Basicamente, o que importa para nós, viajantes, é um dos fatos mais bacanas e confusos associados ao Espaço Schengen. Após entrar no território, ganhamos a permissão de permanecer lá 90 dias a cada período de 180 dias (o dia de chegada e o de partida são considerados no cálculo).

Dentro desse período, é possível entrar e sair quantas vezes quiser do Espaço Schengen. Entretanto, a cada novo ingresso será necessário passar pela imigração. Os dias de viagem fora dos países signatários não irão contar na duração total do visto.

Por exemplo:

Você vai passar cinco meses viajando pela Europa. É possível passar dois meses na Espanha (Schengen), ficar dois viajando pelo Reino Unido (não é Schengen) e terminar a viagem curtindo mais um mês na Itália (Schengen). O importante é calcular muito bem o tempo, para nunca exceder o período de 90 dias.

Após passar outros 90 dias sem entrar no Espaço Schengen, você pode retornar à região. Isso significa que é possível alternar infinitamente as viagens por países signatários e não signatários do acordo. Por exemplo: passar três meses na Alemanha; depois três na Inglaterra, depois três em Portugal, mais três na Romênia, e assim por diante.

Países do Tratado de Schengen

Os seguintes países compõem o acordo:

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Itália
• Islândia
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• República Tcheca
• Suécia
• Suíça

Importante: a isenção de visto não inclui territórios ultramarinos da França ou da Holanda, mas apenas o território europeu dos estados membros.

Países que não fazem parte do Tratado de Schengen

• Bulgária
• Chipre
• Croácia
• Irlanda
• Reino Unido
• Romênia

Requisitos para entrar no Espaço Schengen

Para os brasileiros, os requisitos para ingressar no Espaço Schengen são bastante simples. Basta apresentar um passaporte que tenha sido emitido há menos de 10 anos e seja válido por ao menos mais três meses após a data de saída da área.

Apesar de este ser o único requisito padrão para todos os países do Espaço Schengen, os funcionários da imigração de diferentes países podem pedir documentos adicionais, como:

• Comprovação de alojamento (reserva de hotel ou carta-convite)
• Bilhete de regresso ao país de origem ou de saída do Espaço Schengen
• Documentos que indiquem os planos de viagem
• Comprovação de meios financeiros para se manter durante toda a estadia (o valor irá variar de acordo com o destino)
• Ao contrário do que muita gente pensa, o seguro saúde NÃO é obrigatório, como explico abaixo

🔶 Importante: dispor de todos os documentos necessários não garante o direito incondicional a ingressar no território. Os países têm o direito de negar a entrada de qualquer viajante, embora isso não deva ocorrer.

É recomendado conferir sempre as informações fornecidas pelos serviços consulares dos países que deseja visitar. O Portal Consular do Itamaraty sugere dispor de pelo menos € 60 por dia de viagem e por pessoa ou um mínimo de € 600 no total (mas eu falo mais sobre essa questão no final do post).

A partir de 2021, essas regras deverão ser atualizadas, visto que brasileiros precisarão de uma autorização de viagem para ingressar no Espaço Schengen. O documento poderá ser emitido online, terá um custo de € 7 (R$ 32) e uma duração de até três anos, permitindo múltiplos ingressos na área – leia mais sobre ele aqui.

Tratado de Schengen e seguro viagem

Já passei noites em claro revirando a documentação sobre o Acordo de Schengen e não encontrei nenhuma referência à obrigatoriedade do seguro saúde. Nas minhas idas ao continente, também nunca fui questionada sobre ele.

De fato, as informações divulgadas pelo site da União Europeia indicam que só quem necessita apresentar um seguro saúde internacional são os residentes de países cujo visto é exigido para entrada no Espaço Schengen. O Brasil, felizmente, não se encontra entre eles.

Para ter certeza sobre o assunto, enviei um e-mail para o Centro de Contacto Europe Direct. Minha mensagem foi respondida em poucas horas e dissipou qualquer dúvida que pudese existir quanto à obrigatoriedade do visto:

O seguro médico de viagem não é obrigatório para os nacionais de países terceiros isentos de visto (como é caso dos cidadãos do Brasil). No entanto, é recomendado que obtenha um, caso deseje viajar para os países da area Schengen.

Acredito que a informação chegou aqui no Brasil desencontrada e centenas de sites e blogs dedicados ao turismo (muitos deles bastante sérios), passaram adiante sem conferir a fonte. Não deveria, mas acontece nas melhores editorias.

Entretanto, mesmo não sendo um requisito de entrada no Espaço Schengen, o seguro viagem pode ser exigido para o ingresso em alguns dos países signatários do acordo. Portanto, sempre vale a máxima de consultar o serviço consular do destino antes do embarque, ok? A França, por exemplo, é um país que exige um seguro-saúde e de repatriamento no valor mínimo de 30.000 euros, conforme informações da Embaixada Francesa no Brasil.

No site da Seguros Promo, é possível pesquisar as cotações de seguros oferecidos por diversas empresas e escolher qual a melhor para sua viagem. Para a Europa, os planos custam a partir de R$ 10,49 por dia e usando o cupom NOMADE5 você ainda ganha 5% de desconto na compra. Ocasionalmente, a empresa faz outras promoções, que são sempre atualizadas no rodapé desta página e no nosso Facebook (curte lá para ficar por dentro!).

Exceções

É possível que você não seja brasileiro e esteja lendo isso por pertencer à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (a internet é mesmo uma coisa maravilhosa, né?). Então, se você chegou até aqui pelo Google, talvez seja de um destes países que precisam de visto para entrar no Espaço Schengen:

• Angola
• Cabo Verde
• Guiné-Bissau
• Guiné Equatorial
• Moçambique
• São Tomé e Príncipe

Nestes casos, pode ser obrigatória a contratação de um seguro viagem para obtenção de um visto. Para informações completas nesse sentido, é recomendado entrar em contato com o consulado do país que deseja visitar (veja uma lista aqui).

Quanto dinheiro preciso apresentar para entrar no Espaço Schengen?

Essa questão é a mais complicada, visto que, embora exista um espaço comum e sem fronteiras, cada país irá aplicar as suas regras no momento do ingresso. Algumas nações indicam nos sites de seus consulados os valores mínimos que devem ser apresentados, enquanto outras omitem essa informação.

A título de exemplo, pesquisei os valores exigidos por alguns países que pertencem ao Tratado de Schengen e que costumam ser portas de entrada para brasileiros no continente:

• Espanha: quantidade mínima de € 90 por pessoa e por dia; com um mínimo de € 810 por pessoa ou seu equivalente em moeda estrangeira. (+ info aqui)
• Holanda: comprovação de que dispõe de pelo menos € 34 por dia de viagem. (+ info aqui)
• Itália: comprovar pelo menos € 269,60 para uma pessoa ou € 212,81 caso viaje acompanhado. Esse valor se aplica para viagens de até cinco dias. Dependendo da duração do roteiro, será necessário apresentar uma quantia diferente por dia e por pessoa. Veja mais detalhes aqui.
• Portugal: apresentar € 75 por cada entrada no território, além de € 40 por cada dia de permanência, por pessoa. (+ info aqui)

É bastante dinheiro, mas são as regras impostas por cada local. Recentemente, fiz um comparativo explicando se vale mais levar euros, reais ou cartão de crédito e conto sobre as melhores formas de levar dinheiro para Europa.

Ficou com alguma dúvida? Conta pra mim nos comentários. 😉

Nota: Os valores e o câmbio apresentados são referentes ao mês de maio de 2019 e podem sofrer alterações a qualquer momento.

---

LEIA TAMBÉM

⇒ ETIAS: tudo sobre a nova autorização de viagem para a Europa

⇒ Como levar dinheiro para Europa: reais, euros, saque ou cartão de crédito?

⇒ Como levar seu cachorro para Europa passo a passo

⇒ Roteiro de viagem pela Europa com estimativa de gastos

⇒ Como encontrar passagens baratas na Europa – ou como conhecemos Bruxelas de graça

⇒ Como usar o TransferWise para transferir dinheiro para o exterior

VIAJE COM ECONOMIA

💡 Criar conteúdo dá trabalho e escolhemos a dedo parceiros para te ajudar a viajar com mais economia. A cada reserva feita nos links dessa página, nós ganhamos uma pequena comissão para que o Quase Nômade continue existindo.

SEGURO
Viaje tranquilo com a Real Seguros e ganhe 15% de desconto.

HOSPEDAGEM
Reserve seu hotel através do Booking.

PASSEIOS
Aproveite tours grátis em mais de 120 cidades pelo mundo com a Civitatis.

CÂMBIO
Pesquise as cotações oferecidas por diferentes casas de câmbio através da Melhor Câmbio ou envie dinheiro para o exterior sem taxas pela Wise.

ALUGUEL DE CARRO
Alugue carros no Brasil em até 12 vezes sem juros através da RentCars ou pesquise as melhores locadoras no exterior com a RentalCars.